As secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão
e o Rioprevidência informam que os pagamentos relativos a novembro dos
servidores estaduais ativos e inativos do Poder Executivo serão feitos em duas
etapas. Já o pagamento dos pensionistas não sofreu alteração. Os 90.688
pensionistas já receberam integralmente nas datas previstas no calendário, de
24 a 30 de novembro, de acordo com o número de inscrição.
Os servidores inativos e ativos que ganham até R$ 2
mil líquidos mensais receberão o valor integral do pagamento nas datas
previstas, ou seja, nestas terça-feira (1/12) e quarta-feira (2/12),
respectivamente. Para aqueles que ganham acima deste valor, o Estado também
depositará R$ 2 mil nessas datas e a diferença, até o próximo dia 9. O
governador, o vice-governador e os secretários de Estado receberão a totalidade
dos seus subsídios até o próximo dia 9/12. Do total dos servidores estaduais,
53% receberão integralmente seus vencimentos nas datas previstas anteriormente
e os outros 47% receberão em duas etapas.
Todas as pensões alimentícias serão pagas
integralmente nesta terça-feira (1/12) no caso dos inativos, e, nesta
quarta-feira (2/12), no caso dos ativos, independentemente do valor da pensão.
As 12 entidades da administração indireta com pagamento previsto para hoje
(30/11) já receberam seus salários integralmente. O mesmo acontecerá com os
servidores do Detran, que terão seus vencimentos depositados nesta terça-feira
(1/12), uma vez que o órgão tem receita própria.
Por motivos operacionais, os pagamentos dos inativos
podem não aparecer na conta nas primeiras horas desta terça-feira (1/12), mas
os valores serão depositados ao longo do dia. Aqueles que optaram pela
portabilidade deverão ter o pagamento creditado apenas depois do meio-dia. A
folha de pagamento de novembro representa uma despesa total de R$ 1,9 bilhão,
contemplando um total de 505.806 vínculos, sendo 248.419 ativos, 166.699
inativos e 90.688 pensionistas. O total de vínculos é superior ao de pessoas
porque há servidores que têm mais de um vínculo com o Estado, principalmente
servidores da Educação e da Saúde. Nesses casos, a divisão do pagamento será
feita por vínculo.
A nova data estabelecida para a folha de novembro,
segundo a assessoria do governo estadual, é resultado da queda na arrecadação
do Estado, assim como do agravamento da crise econômica do país. O Rio de
Janeiro atravessa um momento de graves dificuldades financeiras, provocadas
pela forte desaceleração da economia brasileira, a queda nos preços do petróleo
e a diminuição da receita com royalties. Somente em outubro, a arrecadação do
Estado registrou uma queda real de 16%. A arrecadação com royalties será R$ 6
bilhões menor, em 2015, do que o previsto no início deste ano.
O órgão informa ainda que várias providências foram
tomadas para elevar a arrecadação do Estado, com a aprovação de 12 projetos de
lei, em apenas nove meses, na Assembleia Legislativa. Essas leis permitiram a
geração de R$ 12 bilhões em receitas extraordinárias em 2015.
O Governo do Estado informou também que está
canalizando todos os esforços na geração de novas receitas, com prioridade
total para o pagamento dos servidores ativos e inativos.
(com assessoria)
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